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Dicas de viagem


Bagagem
Cargas especiais

Muitas empresas aéreas aceitam transportar cargas especiais, tais como objetos de valor, restos mortais, materiais úmidos e líquidos em geral.

Check-in via internet (com e sem bagagem)

Sem bagagem: imprima o cartão de embarque e siga diretamente para o portão de embarque indicado pela companhia aérea, no horário informado pela empresa (que varia entre 30 e 40 minutos antes do horário do voo). Mantenha em mãos um documento de identificação com foto, que deverá ser apresentado ao funcionário da companhia aérea no momento da chamada para embarque na aeronave.
Com bagagem: compareça ao balcão de check-in da companhia no horário informado, em tempo hábil de identificar-se, despachar a bagagem e apresentar-se no portão designado, no horário informado pela empresa. Mantenha em mãos um documento de identificação com foto, que deverá ser apresentado ao funcionário da companhia aérea no momento da chamada para embarque na 
aeronave.
O cumprimento de horários é necessário para manter os voos pontuais. Por isso, se não se apresentar nos horários determinados, a companhia poderá recusar o embarque do passageiro para não atrasar a decolagem.

Documentos para o check-in

Antes de seguir para o aeroporto, verifique a documentação. Todos os documentos devem possuir foto que permita a identificação do passageiro:
Voos domésticos: originais ou cópias autenticadas
- Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação (mesmo que vencida), ou carteira de identidade emitida por Conselho ou Federação de profissional, com fotografia (OAB, CREA e outras), ou Carteira de Trabalho, ou passaporte nacional, ou cartões de identificação expedidos pelos poderes judiciais e legislativos estaduais; ou documento expedido por Ministério ou órgão subordinado à Presidência da República; ou licenças de piloto, comissário, mecânico de voo e despachante 
operacional de voo emitidas pela ANAC.
- Para crianças e adolescentes é aceita a certidão de nascimento (original ou cópia autenticada). 
Em caso de viagem com apenas um dos pais ou desacompanhado, consulte as normas do Juizado da Infância e do Adolescente para a documentação exigida.
- Em caso de furto, roubo ou extravio de documento, será aceito o Boletim de Ocorrência emitido há menos de 60 dias.
Voos internacionais: somente documentos originais
- Passaporte válido ou documento legal de viagem aceito pelo país de destino (consulte a Polícia Federal sobre acordos de documentação para alguns países).
- Visto do país de destino (caso seja exigido no país).
- Para crianças e adolescentes: passaporte válido ou documento legal de viagem aceito pelo país de destino. Em caso de viagem com apenas um dos pais ou desacompanhado, consulte as normas do Juizado da Infância e do Adolescente para a documentação exigida.

Documentos para embarque de estrangeiros - Doméstico

Passageiros de outras nacionalidades devem apresentar um dos documentos a seguir, considerada a respectiva validade: 
Passaporte estrangeiro; 
Cédula de identidade de estrangeiro – CIE (RNE), respeitados os acordos internacionais firmados pelo Brasil; 
Identidade diplomática ou consular; outro documento legal de viagem, resultado de acordos internacionais firmados pelo Brasil. 
No caso de viagem dentro do Brasil, o protocolo de pedido de CIE Expedido pelo Departamento de Polícia Federal pode ser aceito em substituição ao documento original, pelo período máximo de 180 dias, contados a partir da data de sua expedição. 

Documentos para embarque de estrangeiros - Inernacional

É necessário o passaporte válido, o cartão de entrada e saída devidamente preenchido. 
O cartão deve ser apresentado pelo estrangeiro na entrada no Brasil e mantido até o momento de sua saída, quando será recolhido pela Polícia Federal. 
O documento será fornecido pelas companhias aéreas ou estará disponível nos postos de controle. Além disso, é preciso o visto consular de acordo com a finalidade da viagem, dependendo do país de origem e nos casos em que for exigido. 
Os estrangeiros residentes no Brasil, seja de forma temporária ou permanente, além do passaporte, deverão apresentar a cédula de identidade de estrangeiro ou o protocolo do pedido de regularização expedido pela Polícia Federal. 
No caso dos nacionais oriundos dos países do Mercosul, serão aceitos passaportes ou documentos de identidade. No caso de ingresso no Brasil para fins de turismo, negócios, atividades esportivas e artísticas, não serão exigidos o registro na Polícia Federal nem a expedição de cédula de identidade de estrangeiro. 

Horários de check-in e de embarque

Apresente-se para check-in com no mínimo 1 hora de antecedência para voos domésticos e 2 horas em voos internacionais. 
Após o check-in, esteja no portão designado no horário estipulado no seu cartão de embarque. O cumprimento de horários é necessário para manter os voos pontuais.
Por isso, se não se apresentar nos horários determinados, a companhia poderá recusar o embarque do passageiro para não atrasar a decolagem.
Vale destacar que a Infraero fornece os balcões para a realização do check-in. O atendimento e a organização das filas ficam por conta das companhias aéreas.

Reconfirmação de voos

É aconselhável a reconfirmação dos voos cerca de 48 horas antes do embarque. Além disso, há outros cuidados que podem evitar surpresas desagradáveis ao passageiro, que deve chegar ao aeroporto com um mínimo de duas horas de antecedência do horário do voo marcado no bilhete. 
Se tiver levando equipamentos eletrônicos para o exterior, é necessário registrá-los na Receita Federal, no próprio aeroporto. A medida vale para aparelhos como câmeras fotográficas, lentes, filmadoras, computadores etc. Celular não é necessário, uma vez que este já sai do Brasil habilitado. Porém, ao adquirir um aparelho celular no exterior, não se esqueça de registrá-lo na alfândega brasileira na sua chegada. Caso contrário, estará impedido de usar o telefone no Brasil. 
Nunca deixe bagagem desacompanhada no aeroporto e, de forma alguma, aceite pedidos para levar encomendas. Responda com seriedade às perguntas da
Receita Federal e da Polícia Federal.

Limitação de transporte de substâncias líquidas em voos internacionais

Art. 1º Todos os passageiros de voos internacionais, inclusive os passageiros 
alocados exclusivamente em suas etapas domésticas, ou que necessitem utilizar o salão de embarque destinado aos voos internacionais, estão sujeitos às seguintes restrições no que tange ao transporte de substâncias líquidas, incluindo gel, pasta, creme, aerosol e similares, por passageiros em suas respectivas bagagens de mão:
a) Todos os líquidos devem ser conduzidos em frascos com capacidade até 100mL, devendo ser colocados em uma embalagem plástica transparente vedada, com capacidade máxima de 1 litro não excedendo as dimensões de 20 x 20 cm.
b) Líquidos conduzidos em frascos acima de 100mL não podem ser transportados, mesmo se o frasco estiver parcialmente cheio.
c) Os frascos devem ser acondicionados adequadamente (com folga) dentro da
embalagem plástica transparente completamente vedada.
d) A embalagem plástica deve ser apresentada para inspeção visual no ponto de inspeção de embarque de passageiros, sendo permitida somente uma embalagem plástica por passageiro.
Parágrafo único – Excetua-se dos limites referidos os artigos medicamentosos com a devida prescrição médica, a alimentação de bebês e líquidos de dietas especiais, na quantidade necessária a serem utilizados no período total do voo, incluindo eventuais escalas, devendo ser apresentados no momento da inspeção.
Art. 2º Os líquidos adquiridos em "free shops" ou a bordo de aeronaves podem exceder o limite estipulado acima, desde que dispostos em embalagens plásticas seladas e com o recibo de compra à mostra, da data do início do voo, para passageiros que embarcam ou em conexão.
Parágrafo único – Esta medida não garante a aceitação da embalagem selada por outros Estados no caso de conexão em seus aeroportos, devendo a empresa aérea informar ao passageiro que se encontre nesta situação sobre a possibilidade ou não de retenção de seu produto, por autoridades estrangeiras.
Art. 3º Visando a facilitar as inspeções de segurança, as embalagens plásticas contendo os frascos com líquidos devem ser apresentadas separadamente da bagagem de mão do passageiro, bem como dos paletós, jaquetas e "laptops", para a inspeção nos equipamentos de Raios-X.
Art. 4º Nos aeroportos brasileiros, a implantação deste tipo de medida é de responsabilidade das administrações aeroportuárias, nos canais de inspeção de passageiros embarcando em voos internacionais.
Art. 5º As empresas aéreas e agências de viagens são responsáveis pela divulgação aos passageiros das orientações constantes desta resolução no ato da aquisição do bilhete de passagem, bem como durante os procedimentos de despacho do mesmo.
Art. 6º As presentes medidas são de aplicação compulsória para todos os passageiros embarcando em voos internacionais, em suas etapas domésticas ou que necessitem utilizar o salão de embarque destinado a voos internacionais. 

Desconto na passagem de crianças

Crianças menores de dois anos de idade poderão ter de pagar pela passagem aérea, mas se viajarem no colo dos pais e não ocuparem assento, o valor não pode ultrapassar 10% da tarifa paga pelo adulto.
Acima de dois anos, as crianças obrigatoriamente deverão ocupar assento e a tarifa pode ou não ter desconto. O valor do desconto concedido para as faixas etárias pode variar de acordo com a empresa aérea.

Viajar com bebês

Gestantes, lactantes, bebês, pessoas acompanhadas por crianças de colo e crianças desacompanhadas (até 12 anos de idade) são considerados passageiros com necessidades de atendimento especial. Por isso, a companhia aérea precisa ser avisada com antecedência mínima de 48 horas antes do embarque se há bebês ou crianças desacompanhadas entre os passageiros. 
O aviso pode ser dado no momento da compra – mesmo pela Internet – ou em outro canal de contato com a empresa aérea. Pessoas que necessitam de atendimento especial também têm direito a atendimento preferencial no check-in e no embarque.
A primeira fileira de assentos das aeronaves deverá ser utilizada,prioritariamente, por crianças em berços, crianças desacompanhadas e passageiros acompanhados de cão-guia, quando necessário.
A alimentação de bebês ou líquidos especiais (sopas, xaropes, soro etc.) podem ser transportadas apenas na quantidade a ser utilizada durante o voo, incluindo eventuais escalas, e apresentados no momento das inspeções de bagagem.
Muitas companhias aéreas oferecem carrinhos para transporte de bebês no aeroporto, embora não esteja previsto na regulamentação. Consulte a companhia aérea antes de seguir para o aeroporto.

Viajar com crianças e adolescentes

Documentação
Atenção para as normas, principalmente nos casos de viagem com apenas um dos pais ou desacompanhado.
Voos domésticos: originais ou cópias autenticadas
- Identidade, ou Carteira de Trabalho, ou passaporte nacional.
- Também é aceita a certidão de nascimento (original ou cópia autenticada).
- Em caso de viagem com apenas um dos pais ou desacompanhado, consulte as normas do Juizado da Infância e do Adolescente para a documentação exigida.
Voos internacionais: somente documentos originais
- Passaporte válido ou documento legal de viagem aceito pelo país de destino (consulte a Polícia Federal sobre acordos de documentação para alguns países).
- Visto do país de destino (caso seja exigido no país).
- Em caso de viagem com apenas um dos pais ou desacompanhado, consulte as normas do Juizado da Infância e do Adolescente para a documentação exigida.
Franquia de bagagem: Nos voos domésticos, crianças e adolescentes têm direito à mesma franquia de bagagem dos adultos.
Voos domésticos: até 23kg de bagagem despachada, em um ou mais volumes, inclusive bagagem especial (pranchas de surfe, instrumentos musicais e outros). Animais domésticos que viajam no porão da aeronave não estão incluídos na franquia de 23kg.
Voos internacionais: a franquia de bagagem varia de acordo com o destino. Consulte a companhia aérea com antecedência.

Viajar com animais domésticos

O transporte de animais domésticos pode ser autorizado no interior ou no porão da aeronave conforme as regras de cada companhia. O serviço não está incluído no preço da passagem e a solicitação e consulta de preços deve ser feita com antecedência para a empresa aérea.
Caso o transporte de animais seja autorizado pela empresa aérea, é necessário apresentar para embarque o atestado de sanidade do animal, fornecido pela Secretaria de Agricultura Estadual, pelo posto do Departamento de Defesa Animal ou por médico veterinário.
Dependendo do porte do animal ou raça, deve-se usar focinheira para ter acesso ao terminal do aeroporto. Exceção para os cães guias devidamente documentados.

Transporte de cão-guia

O cão-guia deve ser transportado gratuitamente, no chão da cabine da aeronave, ao lado de seu dono e sob seu controle, na primeira fileira. 
O animal deverá estar equipado com arreio e dispensado do uso de focinheira. No caso de viagem nacional, é obrigatória a apresentação de carteira de vacinação do animal atualizada, com comprovação de vacina múltipla, antirrábica e tratamento anti-helmíntico, expedida por médico veterinário. 
Para viagem internacional, será obrigatória a apresentação do Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), expedido pela Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura, de acordo com os requisitos exigidos pelo país de Destino. 

Remédios e Assistência ao Viajante

Levar os próprios medicamentos é uma boa dica, já que é difícil comprar remédios sem receita médica no exterior. Se a viagem for acompanhada de crianças, vale botar na bagagem esparadrapo, band-aid e gaze, além de merthiolate. É bom também aconselhar a aquisição de um plano de assistência de viagem, que será a garantia do passageiro em casos de emergência. E não esqueça que alguns remédios não podem ser levados para outros países, por terem seu uso
controlado por lá. É importante se informar, principalmente os que têm tarja preta.

Vacinas

Verifique se o lugar para onde o passageiro vai é foco de alguma doença ou se a vacina é recomendada. Muitos países exigem vacina contra febre amarela, por exemplo, e o certificado de vacinação deve ser apresentado tão logo se entra no país. A vacina é gratuita.
 

Cuidados com insetos

Algumas doenças, como a febre amarela, a malária, a dengue, a doença do sono, entre outras, são transmitidas por insetos. Atente-se:
- se for uma região de risco, aconselhe seu passageiro que visite um médico que poderá orientá-lo sobre a necessidade de tomar vacina ou um remédio.
- procure hospedá-lo em locais com ar-condicionado. Se não for possível, repelentes de pele e elétricos (de tomada) são aconselháveis.
- nesse caso, calças compridas e camisas com manga também ajudam.

Doenças transmitidas por água ou alimentos

Diarréia, cólera, febre tifóide, hepatite A, entre outras, certamente acabam com uma viagem. 
Prefira água mineral e evite alimentos de rua, dos quais não se conhece a procedência. 

Ginástica a bordo

Há pequenos e (discretos) exercícios que podem aliviar aquele incômodo e mal-estar do corpo durante uma longa viagem de avião. Com assentos estreitos e voo longo, o passageiro passa muito tempo no avião, o que pode causar problemas de circulação e dores no corpo. Por isso, a trombose, caso grave de má circulação, quando ocorrida em aviões, é popularmente chamada de "síndrome da classe econômica". No entanto, é importante frisar que a "Trombose Venosa Profunda", nome científico da doença, não é exclusivo do transporte aéreo, mas é 
causado pela imobilidade prolongada, sobretudo se a pessoa permanecer sentada por muito tempo.
Experimente ou diga a seu passageiro que o faça:
- usar roupas leves e confortáveis durante o voo; 
- movimentar os pés como se estivesse acelerando o carro e levantar os calcanhares com as pontas dos pés apoiadas no chão;
- sentado, pressionar com as duas mãos a parte de trás e superior da cabeça, forçando-a para baixo e mantendo o queixo próximo do peito;
- alongar as costas, ainda sentado, abaixando a cabeça e o tronco e segurando as pernas. Sem soltá-las, eleve o meio das costas para cima, fazendo uma espécie de corcunda.
- entrelaçar os dedos das mãos elevando os braços estendidos acima da cabeça, como se espreguiçasse.
- evitar o excesso de álcool, antes e durante o voo.

Álcool e avião

O álcool tem seu efeito potencializado na altitude e deve ser consumido com moderação a bordo.
 

Alimentação

Opte por alimentos de fácil digestão e refeições leves no dia anterior e durante o voo.

Enjôos

Procure sentar-se nos assentos próximos as asas da aeronave, onde a vibração é menos sentida e prefira os assentos da janela.

Voltagem

Confira a voltagem do país e leve adaptadores de aparelhos elétricos.

Alugando um carro

Verifique marca e modelo antes de reservar, pois quanto mais simples o modelo, mais barato. Faça sempre o seguro equivalente ao LCW nos EUA, que prevê danos contra o carro e contra o de terceiros. 
Verifique, no entanto, se o cartão de crédito não oferece o produto. Deixe para abastecer fora da locadora, a gasolina é mais barata. Respeite as leis de trânsito e os limites de velocidade no exterior pois as multas são caras. Em alguns países o leasing (arrendamento) de um carro zero quilômetro é mais barato do que o aluguel, mas isso só vale para períodos de quinze dias ou mais.

Permissão Internacional para Dirigir - PID (ou Carteira Internacional de Habilitação)

A Permissão Internacional para Dirigir (PID) é emitida para que o condutor habilitado no Brasil possa dirigir no exterior, em países signatários da Convenção de Viena ou países que atendam ao princípio de reciprocidade.
OBS: Há países que não exigem a PID. Consulte o consulado do país em que você deseja dirigir, para verificar a necessidade de emissão do documento.
OBS: a data de validade da PID será a mesma da CNH ou da Permissão para dirigir.

ATENÇÃO: O PROCEDIMENTO ABAIXO REFERE-SE ESPECIFICAMENTE PARA AS CNH’s REGISTRADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO. PARA OS DEMAIS CASOS, PROCURE INFORMAÇÕES SOBRE COMO PROCEDER JUNTO À CIRETRAN.

Pré-requisitos

* Possuir habilitação (Permissão ou CNH Definitiva) dentro do prazo de validade.
Se a habilitação estiver com o prazo vencido ou o condutor possuir o Prontuário Geral Único (PGU - modelo de habilitação antigo, sem foto) precisará realizar o procedimento de Renovação da CNH;
* A Carteira Nacional de Habilitação deverá estar em situação regular (não estar cassada ou suspensa);
* Possuir habilitação (Permissão ou CNH Definitiva) emitida no Estado de São Paulo. Caso a habilitação seja de outro Estado, o condutor precisará fazer o procedimento de Transferência de CNH.
OBS: o prazo de validade da PID é o mesmo da CNH. Em caso de Renovação da PID, o condutor terá que renovar primeiramente a sua Habilitação.

Onde o serviço é prestado

Você pode receber sua Permissão Internacional para Dirigir por meio dos Correios, sem precisar ir até uma unidade de atendimento do Detran.SP;
Caso prefira obter sua PID em uma unidade de atendimento do Detran.SP, dirija-se:
* Na capital do Estado: nas unidades de atendimento;
* No interior do Estado: nas Ciretrans;
* Nos postos do Poupatempo.

Quais documentos devem ser apresentados

Caso opte por receber a PID por meios dos Correios, não é necessário apresentar nenhum documento junto ao Detran.SP, basta solicitar através do Serviço Eletrônico no portal do Detran.SP (Solicitação de PID - Permissão Internacional para Dirigir).
Caso prefira obter sua PID em uma unidade de atendimento do Detran.SP pessoalmente, apresente:

Condutor

* Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou RG mais CPF do condutor - original e uma cópia simples.
Substitutos do RG: 
1) Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), com foto que identifique o portador; 
2) Documentos de identidade militar emitidos pelo Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica); 
3) Documentos de identificação funcional emitidos pelas polícias federais e estaduais; 
4) Documentos de identidade de conselhos ou ordens de classe; 
5) Passaporte, com documentos que informem a filiação e o CPF; 
6) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com documentos que informem a filiação e o CPF.
Substitutos do CPF: 
1) Documento próprio emitido pela Receita Federal (Exemplo: comprovante de situação cadastral emitido na página da Receita Federal do Brasil na internet - (http://www.receita.federal.gov.br); 
2) Número do CPF constante no documento de identificação pessoal.
OBS: 
a) Documento em perfeito estado e com foto atual; 
b) Não pode conter abertura, replastificação, fotografia antiga e/ou danificada e outras deteriorações que dificultem a identificação do cidadão ou impeçam avaliação da autenticidade.
No caso de estrangeiro que solicitou mas ainda não recebeu o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou a Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE), deve apresentar:
1) Protocolo com certidão qualificativa emitida pela Polícia Federal em que conste o número definitivo e a validade do documento (RNE ou CIE).
2) Formulário preenchido e impresso do Sistema Nacional de Cadastramento de Registro de Estrangeiro (Sincre). Obtenha no endereço: https://servicos.dpf.gov.br/sincreWeb/.
Em caso de furto ou perda da CNH: - apresentar Boletim de Ocorrência (B.O.) ou Declaração de Perda; 
Em caso de CNH vencida recolhida em procedimento de fiscalização de trânsito - apresentar a guia de apreensão/recolhimento.
* Comprovante de pagamento para o serviço/procedimento - original.
Local para pagamento e obtenção do comprovante: Bancos conveniados.
OBS: comprovante da taxa de emissão de PID. Recomendamos a realização das pesquisas na Unidade de Atendimento antes do pagamento da taxa (identificação de bloqueios e eventuais impedimentos).
* Outros documentos adicionais solicitados em casos específicos - no caso de condutor estrangeiro e com CNH modelo novo (com foto): trazer o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) que será encaminhado pelo Detran.SP para autorização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Procurador

* Apresentar ainda procuração por instrumento particular (original, com reconhecimento de firma por autenticidade ou semelhança, emitida em até três meses imediatamente anteriores à data da solicitação realizada pelo interessado) ou por instrumento público (na vigência) e documento de identificação pessoal (original).
Parente próximo (cônjuge, pais, filhos ou irmãos) 
* Apresentar ainda original e cópia simples do documento que comprove o parentesco ou estado civil (certidão de casamento, escritura de união estável ou certidão de nascimento) e documento de identificação pessoal.
OBS: 
* Certifique-se que seu endereço esteja atualizado na base de dados do Detran.SP, pois em caso de envio por Correio, o documento será encaminhado para o endereço registrado. Caso seja necessário atualização de endereço, apresentar comprovante de endereço.
* Os documentos não podem estar em condições que impossibilitem a verificação da sua autenticidade.

Pagamento

* Para receber a PID em casa: R$ 232,54 (sendo R$ 221,54, referentes à taxa de emissão da PID, e R$11,00 referentes ao custo do envio por meio dos Correios); 
* Para realizar o serviço em uma unidade do Detran.SP e retirar no local: R$ 221,54 referentes à taxa de emissão da PID.

Passo a Passo

São duas possibilidades: 
A) Solicitar o serviço online para receber seu documento em casa, pelos Correios. 
B) Solicitar o serviço de forma presencial e retirar o documento presencialmente.
Para solicitar o serviço online para receber a sua PID - Permissão Internacional para Dirigir em casa, por meio dos Correios:
1º. Acesse a página do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), realize o seu cadastro no item "Cadastre-se" no menu "Acesse os Serviços Eletrônicos", após solicite a PID – Permissão Internacional para Dirigir.
2º. Preencha corretamente os dados solicitados no formulário eletrônico. Neste momento o sistema verificará e informará os dados cadastrais de endereço para o qual será enviado o seu documento;
3º. Pague a taxa de serviço Detran.SP no valor de R$ 232,54 (R$ 221,54 referente a emissão da PID e R$11,00 referente ao custo para envio por meios dos Correios) conforme as orientações a abaixo. Pague a taxa do serviço no Banco do Brasil ou Bradesco. Anote as orientações de pagamento ou imprima-as e apresente ao atendente bancário. Nenhum boleto será gerado e o recolhimento no código ou valor errado impede que o documento seja enviado.

BANCO DO BRASIL

* Nas agências: informe o seu CPF e solicite o pagamento da taxa “Emissão da Permissão Internacional para Dirigir (PID - Via Correios)”, no valor de R$ 232,54, opção “Recebimento de Tributo”, “convênio 21 – Gare-SP Taxas CNH.
* Nos caixas eletrônicos: escolha opção Pagamento Sem Código de Barra, Gare-SP, Taxas CNH - “Emissão da Permissão Internacional para Dirigir (PID - Via Correios)”.
* Pela internet (www.bb.com.br): selecione a opção Pagamento Sem Código de Barras, Gare-SP/CNH/PID - “Emissão da Permissão Internacional para Dirigir (PID - Via Correios)”.

BRADESCO

* Nas agências: informe seu CPF e solicite o pagamento da “Emissão da Permissão Intern. p/ Dirigir-Correio”, no valor de R$ 232,54, por meio da opção “Recebimentos, 2-Arrecadações Recebimentos, item 4-GARE, Código de receita 4250”.
* Nos caixas eletrônicos: escolha a opção Pagamento, Sem leitura de código de barras, Gare – SP, Código de Receita 4250 - Serviços inerentes ao processo de habilitação, opção “Emissão da Permissão Intern. p/ Dirigir-Correios”.
* Pela internet (www.bradesco.com.br): selecione a opção Pagamentos/Tributos (Impostos, taxas ou contribuições), GARE-SP (DR, ICMS e ITCMD), Código de Receita 4250 - Serviços Inerentes ao Processo de Habilitação de Condutores e Emissão da CNH, “Emissão da Permissão Intern. p/ Dirigir-Correios”.

SANTANDER

* Nas agências: informe seu CPF e solicite o pagamento da “Emissão PID-Permissão Intern. Dirigir” do Detran.SP, com remessa do documento pelo correio.
* Nos caixas eletrônicos: escolha a opção Outras Opções, Mais Opções, Outros Pagamentos (Impostos/Detran/DDA), Detran.SP, Taxa Detran, Permissão Intern. Dirigir-PID e Registro, “Emissão PID-Permissão Intern. Dirigir”, com remessa do documento pelo correio.
* Pela internet (www.santander.com.br): selecione na aba Veículos no menu Pagamentos de veículos São Paulo a opção Taxas Detran, , Permissão Intern. Dirigir-PID e Registro, “Emissão PID-Permissão Intern. Dirigir”, com remessa do documento pelo correio.
4º. O documento será entregue no endereço cadastrado junto ao Detran.SP, em até 7 (sete) dias úteis a partir da confecção do documento.

ENTREGA OPCIONAL PELOS CORREIOS: 

- apenas para o Estado de São Paulo; 
- em até 7 dias úteis (sem contar sábados, domingos e feriados) a partir da confecção do documento; 
- disponível em todos os postos Poupatempo.
Importante: caso você não more mais no endereço cadastrado junto ao Detran.SP, faça a atualização do seu endereço através do portal do Detran.SP (Serviço Eletrônico > Carteira de Habilitação - CNH > Alteração de Endereço de Condutor) ou presencialmente em qualquer unidade de atendimento do Detran ou Poupatempo (verifique as condições da prestação de serviço no site http://www.poupatempo.sp.gov.br).

Para solicitar o serviço de forma presencial e retirar o documento presencialmente:
1º. Compareça à unidade de atendimento do Detran.SP onde você possui o registro de sua habilitação e apresente todos os documentos informados referentes à solicitação da PID.
2º. Se após as pesquisas efetuadas na unidade de trânsito não for identificado nenhum impedimento, pague a taxa referente ao serviço.

BANCO DO BRASIL

* Nas agências: informe o seu CPF e solicite o pagamento da taxa “Emissão da Permissão Internacional para Dirigir (PID - Detran)”, no valor de R$ 221,54, opção “Recebimento de Tributo”, “convênio 21 – Gare-SP Taxas CNH.
* Nos caixas eletrônicos: escolha opção Pagamento Sem Código de Barra, Gare-SP, Taxas CNH - “Emissão da Permissão Internacional para Dirigir (PID - Via Detran)”.
* Pela internet (www.bb.com.br): selecione a opção Pagamento Sem Código de Barras, Gare-SP/CNH/PID – “Emissão da Permissão Internacional para Dirigir (PID - Detran)”.

BRADESCO

* Nas agências: informe seu CPF e solicite o pagamento da “Emissão da PID –Detran ”, no valor de R$ 221,54, por meio da opção “Recebimentos, 2-Arrecadações Recebimentos, item 4-GARE, Código de receita 4250”.
* Nos caixas eletrônicos: escolha a opção Pagamento, Sem leitura de código de barras, Gare – SP, Código de Receita 4250 - Serviços inerentes ao processo de habilitação, opção “Emissão da PID-Detran”.
* Pela internet (www.bradesco.com.br): selecione a opção Pagamentos/Tributos (Impostos, taxas ou contribuições), GARE-SP (DR, ICMS e ITCMD), Código de Receita 4250 - Serviços Inerentes ao Processo de Habilitação de Condutores e Emissão da CNH, “Emissão da PID-Detran”.

SANTANDER

* Nas agências: informe seu CPF e solicite o pagamento da “Emissão PID-Permissão Intern. Dirigir” do Detran.SP, com remessa do documento no DETRAN/CIRETRAN.
* Nos caixas eletrônicos: escolha a opção Outras Opções, Mais Opções, Outros Pagamentos (Impostos/Detran/DDA), Detran.SP, Taxa Detran, Permissão Intern. Dirigir-PID e Registro, “Emissão PID-Permissão Intern. Dirigir”, com remessa do documento no DETRAN/CIRETRAN.
* Pela internet (www.santander.com.br): selecione na aba Veículos no menu Pagamentos de veículos São Paulo a opção Taxas Detran, , Permissão Intern. Dirigir-PID e Registro, “Emissão PID-Permissão Intern. Dirigir”, com remessa do documento no DETRAN/CIRETRAN.
3º. Em seguida, retorne à unidade de atendimento do Detran.SP onde você possui o registro de sua habilitação. 
4º. Apresente todos os documentos informados e solicite a emissão da PID. 
5º. Retire sua PID no prazo informado no mesmo local em que solicitou o serviço.

Entrega do documento

Para serviço solicitado por meio do portal Detran.SP:
O documento será entregue no endereço cadastrado junto ao Detran.SP em até 7 dias úteis (sem contar sábados, domingos e feriados) a partir de sua confecção, que ocorrerá após a solicitação no portal do Detran e o pagamento da taxa do serviço.
Se você solicitou documento pelo portal do Detran.SP e seu endereço está correto na base de dados, você receberá seu documento em casa. Se o endereço não estiver correto, efetue a correção antes de solicitar a emissão do documento pelo serviço eletrônico "Alteração de Endereço do Condutor". Para acompanhar o seu pedido, acesse o link "Acompanhamento de Serviços de CNH".
O correio realiza 3 (três) tentativas de entrega. Caso não seja possível realizar a entrega (não encontrou ninguém no endereço informado, endereço incompleto ou errado), o documento será encaminhado para unidade de cadastro da sua CNH (Ciretran em que sua CNH está cadastrada). Se a CNH está registrada na capital, sua PID retornará para a unidade Armênia do Detran.SP.

Para serviço solicitado presencialmente para receber em casa por meio dos Correios:

O documento será entregue no endereço cadastrado junto ao Detran.SP em até 7 dias úteis (sem contar sábados, domingos e feriados) a partir de sua confecção.
O correio realiza 3 (três) tentativas de entrega. Caso não seja possível realizar a entrega (não encontrou ninguém no endereço informado, endereço incompleto ou errado), o documento será encaminhado para unidade de cadastro da sua CNH (Ciretran em que sua CNH está cadastrada).
Se a CNH está registrada na capital e o documento foi solicitado em uma unidade do Poupatempo no interior, sua PID retornará para a unidade Armênia do Detran.SP. Caso a CNH esteja registrada na capital e o documento foi solicitado em uma das unidades da capital (Unidade Armênia, Interlagos, Aricanduva ou posto do Poupatempo), sua PID retornará para a própria unidade em que solicitou o serviço.

Carteira de estudante

A carteira de estudante pode tornar a viagem de seu portador mais barata. A Carteira Mundial do Estudante ISIC/UNE (União Nacional dos Estudantes) ou ISIC/UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) garante meia-entrada em cinemas, teatros, shows musicais e jogos de futebol no Brasil. 
Também oferece desconto em museus, passes de trem, passagens aéreas, albergues, hotéis, restaurantes, lojas de discos e livros em todo o mundo. Ela pode ser tirada na escola, na faculdade e na Une (União Nacional dos Estudantes).

Dinheiro

Evite carregar notas de valores altos, leve um ou mais cartões de crédito internacionais. Traveller's cheques são seguros e bem aceitos, mas para trocar é necessária a apresentação do passaporte ou xerox. Nunca transporte todo o
dinheiro num só lugar. Troque pequenas quantias no aeroporto para despesas de táxi e gorjetas. Só depois procure as casas de câmbio, onde as taxas costumam ser menores.

Check in e check out nos hotéis

Lembre-se de que o horário de entrada no hotel costuma ser, no mínimo às 14h. Há locais em que o check in só pode ser feito depois das 15h. Já o check out(saída) costuma ser perto de meio-dia.

Telefone

Se fizer ligação do apartamento do hotel, será cobrada uma taxa, mesmo em chamadas a cobrar. No entanto, evite ligar direto de seu quarto para o Brasil. Hotéis costumam praticar preços abusivos. Se não quiser ligar a cobrar, a melhor alternativa é adquirir um cartão pré-pago das grandes multinacionais de telecomunicação no mundo, como a AT&T nos EUA. Informe-se.

Celular no Exterior

O Roaming internacional é um serviço que permite que se fale ao celular no exterior, através de parcerias entre as operadoras nacionais e internacionais.
Para utilizar, este serviço deve ser ativado antes da viagem. As tarifas variam de acordo com o destino e a operadora. Para maiores informações, acessar os sites das operadoras: 

CLARO: www.claro.com.br; 
OI: www.oi.com.br; 
TIM: www.tim.com.br; 
VIVO: www.vivo.com.br.

Chamadas em português

A Embratel e a Telefonica disponibilizam um serviço de chamada a cobrar em português nos principais países do mundo - Brasil Direto - Brasil Super Fácil. Basta ligar para ser atendido em português, informar cidade brasileira e número. Para conhecer os telefones a serem acessados dos países para onde seu passageiro está viajando, basta entrar nos sites da Embratel: www.embratel.com.br ou Telefonica www.telefonica.com.br.

Lavanderia

O serviço de lavanderia costuma ser caro. Hotéis americanos disponibilizam ferro de passar no quarto.

TV paga (pay TV)

As taxas do canal de televisão pago (pay TV) são caras. Informe-se na recepção do hotel antes de usar o serviço.

Cofre

É sempre melhor, independente do destino, guardar dinheiro e objetos de valor no cofre do hotel.

Tabelas de Tamanhos


NUMERAÇÃO DE CALÇADOS

Brasil EUA Europa

Femininos
34 5,5 36
35 6 37
36 7 38
37 7,5 39
38 8,5 40
39 9 41

Masculinos
39 7,5 41
40 8,5 42
41 9,5 43
42 10 44
43 11 45
44 12 46

Infantis
18 2,5 20
19 4,5 21
20 5,5 22
21 6 23
22 7 24
23 7,5 25


NUMERAÇÃO DE ROUPAS

Brasil EUA Europa

Femininas
36 2 34
38 4 36
40 6 38
42 8 40
44 10 42
46 12 44
48 14 46
50 16 48

Masculinas
36 14 36
37 14,5 37
38 15 38
39 15,5 39
40 16 40
41 16,5 41
42 17 42

Infantis
2 2-3 2-3
4 4-5 4-5
6 6-6x 6-7
8 7-8 8-9
10 10 10-11
12 12 12

Gorjetas

Em alguns países, esta é uma questão cultural e o visitante que não der gorjetas poderá sentir-se constrangido. Inclua-as no planejamento de sua viagem cujo valor, acrescido delas, pode aumentar cerca de 10%. Paga-se de 10% a 15% do total da conta em bares, restaurantes e táxis (nestes últimos, nem sempre). Deve-se também dar gorjeta a carregadores de malas e a camareiros dos hotéis (em alguns países, eles são sindicalizados e há valores pré-determinados). O padrão aceito internacionalmente é de US$ 1 por bagagem levada ao quarto.
Nos navios, há empregados cujo salário é pago pelos passageiros através das gorjetas. Muitas já incluem a gorjeta no preço dos roteiros. Em média, gasta-se US$ 10 por dia de cruzeiro. Isto é, para um roteiro de três noites, cerca de US$ 30 ou de sete noites, US$ 70.

Taxas de Embarque

Vale informar ao passageiro de que, mesmo com bilhete emitido, muitas vezes ele ainda terá que pagar taxa de embarque. Se ela estiver incluída no valor do TKT no Brasil, provavelmente não vai estar no trecho do exterior. É importante que se esclareça ao cliente que a taxa de embarque é uma tarifa aeroportuária, recolhida pela Infraero, para uso das instalações do aeroporto. São cobradas em todos os aeroportos do mundo, sempre quando se deixa o aeroporto, nunca quando se chega. No Brasil, o valor em reais é, em média, o equivalente a US$ 36 por bilhete. Nos EUA, nos aeroportos da Flórida e de Nova York, está em torno de US$ 40. 
Uma boa dica é deixar o dinheiro separado. Há companhias aéreas que não aceitam cartão de crédito, uma vez que o valor terá que ser repassado ao órgão que administra o aeroporto. Nos voos domésticos, as taxas costumam ser menores. No Brasil, custam no máximo R$ 22,55.
Navios: nos portos, também é cobrada dos passageiros a chamada tarifa portuária.

EEscalas e conexões

Durante a compra do bilhete, consulte a companhia aérea se o voo irá diretamente ao destino ou se fará escalas ou conexões.
- Escala: o avião aterrissa em uma ou mais cidades antes do destino final para abastecer, embarcar ou desembarcar outros passageiros, mas não há necessidade de troca de avião até o destino final.
- Conexão: o passageiro desembarca numa cidade que não é o seu destino final e embarca em outro avião, para continuar o voo. Nesta condição, são chamados de passageiros em trânsito e devem seguir as orientações dos comissários de bordo e dos agentes aeroportuários, que indicarão o horário e portão de embarque do próximo voo.Normalmente, a bagagem despachada é enviada diretamente ao destino final do passageiro, mas é recomendável informar-se no momento do check-in se será preciso recolher a bagagem e despachá-la novamente no balcão da companhia no aeroporto de conexão.

Uso de eletrônicos a bordo

Exceto durante o pouso e a decolagem, é permitida a utilização de equipamentos desde que não emitam ondas eletromagnéticas, para não causar interferência nos sistemas de aeronave e manter a segurança do voo. É o caso dos celulares que possuem configurações "voo" ou "avião", notebooks, aparelhos que reproduzem músicas e vídeos (players de MP3, MP4 e outros), câmeras digitais de foto e vídeo etc.Cada companhia aérea pode liberar ou não o uso entre seus passageiros. Consulte a empresa para mais informações.
 

Perdeu o voo

Apresente-se para check-in com no mínimo 1 hora de antecedência para voos domésticos e 2 horas em voos internacionais. Após o check-in, esteja no portão designado no horário estipulado no seu cartão de embarque. Caso não se apresente nos horários determinados, a companhia poderá recusar o embarque do passageiro.Se o passageiro chegar atrasado e perder o voo por qualquer motivo, as companhias aéreas poderão cobrar uma taxa de não comparecimento (no show). O valor dessa taxa deve estar descrito no contrato estabelecido entre a empresa e o passageiro, disponível em todos os canais de venda (Internet, lojas da companhia, agências de viagem, aeroporto etc.).Procure a companhia aérea para remarcar o voo. A remarcação poderá ou não ter custo adicional, dependendo da classe tarifária do bilhete e do contrato de transporte firmado com a empresa.Caso o próprio passageiro desista do voo ou queira fazer qualquer alteração em sua viagem, deverá consultar previamente a empresa aérea contratada ou seu agente de viagem em razão de tarifas diferenciadas e dos procedimentos a serem observados em cada caso.
O reembolso do valor do bilhete de passagem poderá ser solicitado pelo passageiro, mas, em caso de tarifa promocional, obedecerá às eventuais restrições de acordo com o contrato de transporte firmado com a empresa aérea.

Remarcação de passagem

As companhias aéreas costumam oferecer diferentes tipos de bilhetes e tarifas. Antes de comprar sua passagem aérea, verifique cuidadosamente o tipo de bilhete e o contrato com a empresa para saber das condições de alteração, taxas e prazo de validade do bilhete. Geralmente, as passagens com preços promocionais não permitem alterações. O contrato deve estar disponível em todos os canais de venda (Internet, lojas da companhia, agências de viagem, aeroporto etc.)
O prazo de validade do bilhete de passagem é de 1 ano, a contar da data de sua emissão, observadas as condições de aplicação da tarifa.
Caso o contrato permita, o pedido de remarcação de horário ou mesmo de itinerário deve ser feito diretamente à companhia aérea e fica sujeito à disponibilidade de assentos nos voos solicitados.

Troca de portão de embarque

Os portões de embarque podem sofrer alterações devido à acomodação das aeronaves nos pátios em função de uma maior comodidade para o passageiros ou do cumprimento dos horários dos voos. O passageiro deve ficar atento aos avisos sonoros sobre as chamadas para embarque.

Atraso , cancelamento de voo e preterição de embarque

Nos casos de atraso e cancelamento de voo e preterição de embarque (embarque não realizado por motivo de segurança operacional, troca de aeronave, overbooking, etc), o passageiro que comparecer para embarque tem direito à assistência material, que envolve comunicação, alimentação e acomodação. 
Essas medidas têm como objetivo minimizar o desconforto dos passageiros enquanto aguardam seu voo, atendendo às suas necessidades imediatas. 
A assistência é oferecida gradualmente, pela empresa aérea, de acordo com o tempo de espera, contado a partir do momento em que houve o atraso, cancelamento ou preterição de embarque, conforme demonstrado a seguir: 

1 - A partir de 1 hora: comunicação (internet, telefonemas, etc). 
2 - A partir de 2 horas: alimentação (voucher, lanche, bebidas, etc). 
3 - A partir de 4 horas: acomodação ou hospedagem (se for o caso) e transporte do aeroporto ao local de acomodação. 

Se você estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e desta para o aeroporto. 
Se o atraso for superior a 4 horas (ou a empresa já tenha a estimativa de que o voo atrasará esse tempo), ou houver cancelamento de voo ou preterição de embarque, a empresa aérea deverá oferecer ao passageiro, além da assistência material, opções de reacomodação ou reembolso. 

Direitos dos passageiros em caso de atraso de voo superior a 4 horas

Se estiver no aeroporto de partida:
a - Receber o reembolso integral, incluindo a tarifa de embarque. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
b - Remarcar o voo para data e horário de sua conveniência, sem custo. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
c - Embarcar no próximo voo da mesma empresa, se houver disponibilidade de lugares, para o mesmo destino. A empresa deverá oferecer assistência material.
Se estiver em aeroporto de escala ou conexão:
a - Receber o reembolso integral e retornar ao aeroporto de origem, sem nenhum custo. A empresa deverá oferecer assistência material.
b - Permanecer na localidade onde ocorreu a interrupção e receber o reembolso do trecho não utilizado. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
c - Embarcar no próximo voo da mesma empresa ou de outra empresa aérea, para o mesmo destino, sem custo, se houver disponibilidade de lugares. A empresa deverá oferecer assistência material.
d - Concluir a viagem por outra modalidade de transporte (ônibus, van, táxi, etc). A empresa deverá oferecer assistência material.
e - Remarcar o voo, sem custo, para data e horário de sua conveniência. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.

Direitos dos passageiros em caso de cancelamento de voo 

Se estiver no aeroporto de partida: 
a - Receber o reembolso integral, incluindo a tarifa de embarque. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
b - Remarcar o voo, sem custo, para data e horário de sua conveniência. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
c - Embarcar no próximo voo da mesma empresa ou de outra empresa aérea, para o mesmo destino, sem custo, se houver disponibilidade de lugares. A empresa deverá oferecer assistência material.
Se estiver em aeroporto de escala ou conexão:
a - Receber o reembolso integral e retornar ao aeroporto de origem, sem nenhum custo. A empresa deverá oferecer assistência material.
b - Permanecer na localidade onde ocorreu a interrupção e receber o reembolso do trecho não utilizado. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
c - Remarcar o voo, sem custo, para data e horário de sua conveniência. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
d - Embarcar no próximo voo da mesma empresa ou de outra empresa aérea, para o mesmo destino, sem custo, se houver disponibilidade de lugares. A empresa deverá oferecer assistência material.
e - Concluir a viagem por outra modalidade de transporte (ônibus, van, táxi, etc). A empresa deverá oferecer assistência material.

Preterição de embarque 

A preterição de embarque (embarque não realizado por motivo de segurança operacional, troca de aeronave, overbooking, etc) ocorre na situação em que o passageiro teve o seu embarque negado, mesmo tendo cumprido todos os requisitos para o embarque. 
Logo que a empresa constatar que há possibilidade de preterição, deverá procurar por voluntários que aceitem embarcar em outro voo, mediante a oferta de compensações (dinheiro, bilhetes extras, milhas, diárias em hotéis, etc). Caso você aceite essa compensação, a empresa poderá solicitar a assinatura de um recibo, comprovando que foi aceita a proposta. 
Caso você não aceite a compensação, e seja preterido, caberá à empresa aérea oferecer alternativas de reacomodação e reembolso, além da assistência material. 

Direitos dos passageiros em caso de preterição de embarque 

Se estiver no aeroporto de partida:
a - Receber o reembolso integral, incluindo a tarifa de embarque. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
b - Remarcar o voo, sem custo, para data e horário de sua conveniência. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
c - Embarcar no próximo voo da mesma empresa ou de outra empresa aérea, para o mesmo destino, sem custo, se houver disponibilidade de lugares. A empresa deverá oferecer assistência material.
d - Concluir a viagem por outra modalidade de transporte (ônibus, van, táxi, etc). A empresa deverá oferecer assistência material.
Se estiver em aeroporto de escala ou conexão:
a - Receber o reembolso integral e retornar ao aeroporto de origem, sem nenhum custo. A empresa deverá oferecer assistência material.
b - Permanecer na localidade onde ocorreu a interrupção e receber o reembolso do trecho não utilizado. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
c - Remarcar o voo, sem custo, para data e horário de sua conveniência. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
d - Embarcar no próximo voo da mesma empresa ou de outra empresa aérea, para o mesmo destino, sem custo, se houver disponibilidade de lugares. A empresa deverá oferecer assistência material.
e - Concluir a viagem por outra modalidade de transporte (ônibus, van, táxi, etc). A empresa deverá oferecer assistência material.

Outras informações sobre reembolso nos casos de atraso de voo superior a 4 horas, cancelamento ou preterição 

Caso o voo atrase por mais de 4 horas, seja cancelado ou, ainda, o passageiro tenha seu embarque negado (preterição de embarque), a empresa deverá reembolsar o passageiro de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra da passagem. 
A devolução dos valores já quitados e recebidos pela empresa aérea (compra à vista em dinheiro, cheque compensado ou débito em conta corrente) deverá ser imediata, em dinheiro ou por meio de crédito em conta bancária. Se a passagem aérea foi financiada no cartão de crédito e tem parcelas a vencer, o
reembolso obedecerá às regras da administradora do cartão. 
As providências para o reembolso devem ser imediatas. 
Se for do interesse do passageiro, a empresa poderá oferecer, em vez de reembolso, créditos em programas de milhagem. 
Obs.:
A assistência material deverá ser oferecida também aos passageiros que já estiverem a bordo da aeronave, em solo, no que for cabível. 
A empresa poderá suspender a prestação da assistência material para proceder ao embarque imediato. 
Os direitos a assistência material, reacomodação e reembolso são devidos mesmo nos casos em que o atraso, cancelamento ou preterição tenha sido causado por condições meteorológicas adversas. 


ANAC
0800 725 4445
www.anac.gov.br/faleanac
Anvisa
0800 6429782
www.anvisa.gov.br/viajante/
Infraero
0800 727 1234
www.infraero.gov.br
Aeroportos Brasil Viracopos
Administra o Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas.
(19) 3725-5000
www.viracopos.com
Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos
Administra o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos – Governador André Franco Montoro.
(11) 2445-2945
ouvidoria@gru.com.br
Inframerica
Administra o Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek.
Aeroporto Internacional de Brasília, Mezanino,
CEP: 71608-900, Brasília, DF.
(61) 3214-6798
www.inframerica.aero
Juizados especiais cíveis nos aeroportos 
Brasília - JK
Horário: todos os dias, das 6h às 0h.
Tel.: (61) 3365-1720
Cuiabá - Marechal Rondon
Horário: 2ª à 6ª, das 8h às 19h.
Tel.: (65) 9239-3315
Belo Horizonte - Tancredo Neves
Horário: todos os dias, das 7h às 18h.
Tel.: (31) 3689-2802
Rio de Janeiro
- Galeão (Tom Jobim)
Horário: todos os dias, por 24 horas.
Tel.: (21) 3353-2992
- Santos Dumont
Horário: todos os dias, das 6h às 22h.
Tel.: (21) 3814-7763
São Paulo
- Guarulhos (Cumbica)
Horários: de 2ª à 6ª, das 11h às 22h. Sáb., Dom. e feriados das 15h às 22h.
Tel.: (11) 2445-4728
- Congonhas
Horários: de 2ª à 6ª, das 10h às 19h. Sáb., Dom. e feriados das 14h às 19h.
Tel.: (11) 5090-9801/ 9802/ 9803
Polícia Federal
194
www.dpf.gov.br
Receita Federal
www.receita.fazenda.gov.br ou 146 (Receitafone)
0800-7021111 (Ouvidoria)
Sac – Secretaria de aviação civil
(61) 3313-7107
faleconosco@aviacaocivil.gov.br
Vigiagro – Vigilância Agropecuária internacional 
0800-704 1995 
www.agricultura.gov.br

Recomendações Médicas

APARELHO CIRCULATÓRIO 

Acidente vascular cerebral (AVC) 
O popular ‘derrame’ ocorre quando não há suprimento sanguíneo adequado para uma porção do cérebro, sendo causado pela obstrução (isquêmico) ou ruptura de uma artéria (hemorrágico). No caso de pacientes que tiveram AVC, deve-se sempre considerar o estado geral do passageiro e a extensão da doença. Recomenda-se a adoção do seguinte esquema: 
1. AVC isquêmico pequeno: aguardar de 4 a 5 dias; 
2. AVC em progressão: aguardar 7 dias; 
3. AVC hemorrágico não operado: aguardar 7 dias; 
4. AVC hemorrágico operado: aguardar 14 dias. 

Doenças cardiovasculares 
No caso de infarto não complicado, a conduta adotada de liberação para o voo é a de se aguardar de duas a três semanas. Em infarto complicado, seis semanas. Os pacientes com angina instável não devem voar. 
A insuficiência cardíaca grave e descompensada é contraindicação ao voo. Se moderada, deve-se verificar com o médico que acompanha o paciente a necessidade de suporte de oxigênio. 
Para voar, os pacientes submetidos à revascularização miocárdica devem aguardar pelo menos duas semanas. 
A taquicardia ventricular ou supraventricular não controlada é contraindicação ao voo. 
O uso de marca-passos e desfibriladores implantáveis não contraindicam o voo. 
Os pacientes com qualquer doença cardiovascular devem certificar-se de que há medicação suficiente para toda a viagem, e levá-la na bagagem de mão. É indicado fazer uma lista com os medicamentos, dosagens e horários das tomadas e atentar para o ajuste dos horários de utilização dos mesmos de acordo com o fuso horário a ser atravessado. Adicionalmente, devem sempre carregar na bagagem de mão um eletrocardiograma recente. 
A empresa deve ser avisada sobre necessidades especiais de alimentação especial, suporte de oxigênio ou utilização de cadeira de rodas.

Hipertensão arterial sistêmica 
O estresse resultante do somatório do ambiente do voo, aeroporto e avião pode descompensar a pressão arterial. Na tentativa de evitar o quadro, alguns cuidados se fazem necessários: 
1. Estar com a pressão normal e estável; 
2. Manter o uso e o horário das medicações; 
3. Não ingerir bebida alcoólica e café, antes e durante o voo; 
4. Solicitar dieta hipossódica com antecedência; 
5. Chegar cedo ao local de embarque; 
6. Em caso de medo de voar, procurar um médico antes; 
7. Em caso de crise hipertensiva, aguardar três a quatro dias para voar. 

Trombose venosa profunda (TVP) 
A imobilização por tempo prolongado, somada a fatores predisponentes, pode causar ou contribuir para a ocorrência de um evento de trombose em voos com duração superior a quatro horas. Para que tal condição ocorra, os principais fatores de risco são: distúrbios da coagulação, doenças cardiovasculares, cirurgia ou trauma recente, história pessoal ou familiar de TVP, terapia de reposição hormonal, indivíduos de alta estatura ou baixa estatura, câncer, gravidez, varizes, tabagismo e obesidade. 
A prevenção pode e deve ser feita seguindo alguns cuidados, tais como utilizar roupas leves, mobilizar-se no assento, executar pequenos exercícios (movimentar os tornozelos, por exemplo), hidratarse, usar meia elástica e evitar o uso de bebidas alcoólicas, café e remédios para dormir. 

APARELHO RESPIRATÓRIO 

Asma 
A asma brônquica é a doença respiratória mais comum entre os viajantes, sendo incapacitante para o voo em casos graves, instáveis e de hospitalização recente. 
Os asmáticos devem sempre levar na bagagem de mão seus medicamentos, principalmente broncodilatadores (bombinhas). 
Em casos emergenciais, devem consultar seu médico, para melhor orientação. 

Bronquite crônica e enfisema 
As pessoas com bronquite crônica e enfisema pulmonar apresentam reduzida capacidade de oxigenar o sangue, fato que piora durante o voo. 
Por isso, esses viajantes devem buscar orientação médica especializada para realizar testes que verificam a necessidade de suporte de oxigênio durante o voo. 

Pneumonias 
Os passageiros com infecções pulmonares contagiosas (tuberculose e pneumonia) não devem viajar, pois pode ocorrer agravamento dos sintomas, complicações durante e depois do voo e risco de disseminação da doença entre os demais passageiros. 
O viajante somente poderá voar após a melhora dos sintomas, desde que esteja sem febre e com função pulmonar adequada. 

Tuberculose 
O passageiro com tuberculose somente poderá voar quando da melhoria clínica e resultado negativo do exame de bacilos no escarro.

GARGANTA, NARIZ E OUVIDO 

Mal ou doença do movimento (enjoo) 
As pessoas mais suscetíveis a terem enjoo durante o voo são aquelas que já o apresentaram quando viajaram de ônibus, carro ou navio. Com tais antecedentes, devem evitar a ingestão excessiva de líquidos, comida gordurosa, condimentos e refrigerantes, além de cuidar para sentarem próximas à asa e à janela. 
Como profilaxia, podem ser utilizados medicamentos anti-heméticos. 

Otite 
As condições de infecções ativas e cirurgias recentes são contraindicações para o voo, mas o uso de tubo de drenagem da orelha média na membrana timpânica não o é. 

Rinite 
A rinite alérgica é uma reação inflamatória da membrana da mucosa nasal que causa coceira no nariz, espirros, excesso de secreção e obstrução. 
Seus sintomas são, frequentemente, sazonais e desencadeados por fatores diversos – como pólens, poeiras, alteração de temperatura ambiental e fumaça de cigarro – e podem ser minimizados com cuidados no pré-voo e, dentro do avião, com o uso profilático de anti-histamínicos e corticoides. 
Durante o voo, pode-se umidificar a mucosa nasal com soro fisiológico. Antes dos
procedimentos de pouso, é indicado utilizar descongestionante nasal, visando evitar a dor causada pelo aumento da pressão no interior da orelha média. 
Em caso de crise, deve-se considerar o adiamento da viagem. 

Sinusite 
A sinusite aguda ou crônica é contraindicação ao voo, por ser uma infecção e pelo risco de obstrução do seio nasal, podendo levar a complicações no momento do pouso ou quando de despressurização da cabine. 
Voar sob tais condições propicia o surgimento de enxaqueca severa, dor facial, orbital ou em sistema nervoso central, e sangramento nasal. 
A infecção deve ser tratada com o uso de antibióticos de largo espectro, agentes mucolíticos, descongestionantes orais, corticosteroides e uso temporário de descongestionantes nasais. O uso de solução fisiológica nasal também contribui para a limpeza e umidificação da mucosa nasal. 

QUADROS GASTROINTESTINAIS 

Abdome 
Orienta-se que os passageiros obstipados evacuem antes da viagem, para não se incomodarem com a distensão dos gases. 
Em caso de flatulência excessiva, utilizar medicação para eliminação dos gases antes da viagem, como forma de evitar dores abdominais excessivas. 
Não há contraindicação ao voo para os colostomizados. 
Recomenda-se que utilizem uma bolsa colonoscópica maior ou façam trocas frequentes, em vista do aumento de saída de fezes pela distensão abdominal. 

Diarreia 
É um problema em potencial, principalmente para aqueles que visitam regiões endêmicas e com pouca higiene, o que facilita a transmissão de infecções. 
Apesar de a doença ser autolimitada, deve-se fazer a reidratação oral para prevenir adesidratação. 
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda intercalar um copo de água com um de soro. Drogas antimotilidade podem ajudar a aliviar os sintomas. 
Deve-se procurar assistência médica no caso de febre alta, tremores, piora progressiva dos episódios, presença de sangue ou muco nas fezes, vômitos que impedem tomar líquidos, sintomas persistentes após uso de sintomáticos, e se tiver outra doença, especialmente se utilizar remédios para diabetes, hipertensão, diuréticos e imunossupressores. 

QUADROS PÓS-OPERATÓRIOS E TRAUMÁTICOS 

Pós-trauma craniano 
Após um trauma crânio-encefálico ou qualquer procedimento neurocirúrgico, pode ocorrer aumento da pressão intracraniana durante o voo. Os indivíduos com tais condições devem aguardar sete dias, e confirmar a melhora do quadro
compressivo intracraniano através de tomografia de crânio. 

Pós-operatório torácico 
1. Pós-pneumectomia ou lobectomia pulmonar recente: a reserva pulmonar é mínima, princi-palmente na associação com história de tabagimo ou doença pulmonar obstrutiva crônica(DPOC), fazendo-se necessária uma avaliação pré-voo, com realização de teste de simulação de hipoxia de altitude; 
2. Pneumotórax: é contraindicação absoluta a voar. Deve-se esperar de duas a três semanas após a drenagem de tórax e confirmar a remissão por exame de raios X. 

Pós-operatório abdominal 
A realização de anestesia geral não é contraindicação, pois seus efeitos são rapidamente reversíveis. 
No caso de anestesia raquidural, contudo, deve-se aguardar sete dias para voar, período em que o voo poderia vir a causar cefaleia intensa. 
Quando da realização de cirurgia abdominal, o voo é contraindicado por uma a duas semanas, período em que podem surgir complicações decorrentes da distensão de alças por expansão dos gases, podendo levar a sangramentos e perfuração destas. 
Após a realização de cirurgia videolaparoscópica deve-se aguardar 24 horas para voar, desde que os sintomas de distensão estejam ausentes.

Gesso e fraturas 
Por razões de segurança, algumas companhias aéreas exigem que passageiros com gesso em membro inferior acima do joelho devem viajar em maca. 
Como alternativa, podem comprar um assento extra ou viajar em classe onde disponham de maior espaço. 
Como pequena quantidade de ar fica presa no gesso, aqueles feitos no período de 24 a 48 horas antes do voo devem ser bivalvulados para evitar compressão, principalmente em voos longos. Quando for utilizada a tala pneumática, colocar menor quantidade de ar, para evitar uma síndrome compartimental. 
As fraturas instáveis ou não tratadas são contraindicações ao voo. 

QUADROS PSICONEUROLÓGICOS 

Distúrbios psiquiátricos 
Não devem voar as pessoas com transtornos psiquiátricos, cujo comportamento seja imprevisível, agressivo ou não seguro. 
Podem voar aqueles com distúrbios psicóticos estáveis com o uso de medicamentos, desde que acompanhados por um responsável.

Epilepsia 
A maioria dos epiléticos pode voar seguramente, desde que estejam utilizando a medicação. 
Aqueles com crises frequentes devem viajar acompanhados e estar cientes de fatores desencadeantes, tais como fadiga, hipoxia e alteração do ritmo circadiano. Recomenda-se que para voar aguardem de 24 a 48 horas após a última crise. 
A medicação anticonvulsivante deve estar na bagagem de mão e os horários corretamente mantidos. 
A ingestão de bebida alcoólica deve ser evitada. 

Medo de voar 
Os passageiros com tendências claustrofóbicas e/ou fobias em ambientes aéreos e aglomerados humanos devem procurar um médico antes do voo, para realizar um tratamento cognitivo-comportamental ou mesmo medicamentoso. 
A síndrome do pânico deve estar compensada antes do voo, devido aos diversos fatores estressantes envolvidos durante a viagem e que podem vir a desencadear uma crise. 

OUTROS QUADROS 

Anemias 
Independente da causa da anemia, níveis de hemoglobina abaixo de 8,5mg/dL, associados à diminuição da pressão de oxigênio durante o voo, podem levar ao aparecimento de sintomas. Na anemia crônica, há maior tolerância a níveis mais baixos de hemoglobina. 
Recomenda-se utilizar suporte de oxigênio para se evitar uma crise em portadores de anemia falciforme e nos casos de hemoglobina abaixo de 8,5mg/dL. 

Condições pediátricas (crianças) 
Os pais ou responsáveis devem portar os documentos necessários para a identificação da criança, bem como se informarem sobre possíveis epidemias ou endemias e as vacinas necessárias para o local de destino. 
No caso de recém-nascidos, deve-se esperar pelo menos uma semana de vida para que viajem – o que ajuda a assegurar a ausência de problemas congênitos ou respiratórios que possam vir a prejudicar a criança.
As crianças pequenas podem sentir dores de ouvido principalmente na fase do pouso ou aproximação final da aeronave. Para alívio desse sintoma, recomenda-se que a criança mame no peito ou mamadeira, chupe chupeta ou, mesmo, beba água no copo. 
As crianças com congestão nasal podem beneficiar-se do uso de anti-histamínicos e descongestionantes tópicos administrados trinta minutos antes do pouso. 

Condições oftalmológicas 
1. Glaucoma: não é contraindicação ao voo desde que o passageiro utilize corretamente a medicação; 
2. Conjuntivite: é contraindicação ao voo durante o período infectante; 
3. Lentes de contato: recomenda-se o uso de solução lubrificante para prevenir a irritação ocular devida ao ambiente seco do avião; 
4. Limitações visuais: recomenda-se que as pessoas sob tais condições viajem acompanhadas, sempre que possível.

Doenças do viajante 
Independente do fator viagem, as seguintes vacinas devem estar permanentemente atualizadas: tétano, difteria, sarampo, caxumba, rubéola, poliomielite, Haemophillus influenzae tipo B (Hib) e hepatite B. 
É importante que o viajante atente não só para as belezas naturais do destino, mas também se informe sobre as doenças endêmicas locais, passíveis de prevenção com vacinas – como febre tifoide, meningite meningocócica, febre amarela, entre outras. 
Quando as doenças locais são transmitidas por mosquitos, é importante que a bagagem contenha repelentes, camisas e calças compridas e de cores claras, inseticidas com permetrina, além de outros piretroides. 
Os cuidados com a alimentação são fundamentais. 
Por exemplo, o viajante deve sempre optar por água engarrafada, refrigerantes e alimentos cozidos e secos, preparados em locais de confiança. 
Finalizando, recomenda-se que evitem entrar em piscinas, bem como utilizar praias com esgoto próximo.

Gravidez 
A viagem deve ser evitada caso a gestante apresente dores ou sangramento antes do embarque. 
As viagens longas não devem ser realizadas por paciente multigesta, com incompetência istmocervical, atividade uterina aumentada ou partos anteriores prematuros. 
O voo não se relaciona ao aumento da incidência de ruptura prematura de membranas ovulares ou ao descolamento prematuro de membranas. 
Em condições que comprometem a oxigenação da placenta, deve ser avaliada a necessidade de suporte com oxigênio. 
A partir da 36ª semana, a gestante necessita de declaração do seu médico, permitindo o voo. 
Em gestações múltiplas, a declaração deve ser feita após a 32ª semana. 
A partir da 38ª semana, a gestante só pode embarcar acompanhada dos respectivos médicos responsáveis. 
Não há restrições no pós-parto para a mãe, mesmo de imediato. No entanto, deve-se adiar a viagem do recém-nascido para depois da primeira semana de vida, em vista das várias transformações pelas quais o bebê passa e sua fragilidade inerente ao período. 
É aconselhável que as gestantes sigam as seguintes recomendações: 
1. Antes do voo: evitar dieta produtora de gases nos dias anteriores à viagem e compensar anemias preexistentes; 
2. Durante o voo: manter o cinto constantemente afivelado sobre a pelve, evitando choques na barriga, especialmente perigosos no terceiro trimestre de gestação; evitar alimentos que produzam gases nos dias anteriores e durante o voo. Nos voos com duração superior a quatro horas, fazer exercícios leves com as pernas, visando evitar a imobilidade prolongada. 

Jet lag 
Este termo define uma alteração do ritmo circadiano devido às diferenças de fuso horário sofridas pelo organismo. Caracteriza-se por cansaço, sonolência, dificuldade para dormir, irritabilidade e incompatibilidade entre a fome e os horários das refeições.
Existe uma tolerância individual, mas a adaptação ocorrerá para a maior parte dos passageiros de voos de longa permanência. Nos de curta duração, geralmente não há tempo para uma adaptação. 
Recomenda-se iniciar gradativamente a adaptação ao novo horário, de três a quatro dias antes da viagem. 
A utilização de medicação para dormir ou para adaptação ao fuso só deve ser realizada sob orientação médica. 
 

Assistência Especial

Passageiros que podem solicitar assistência especial: 

• Gestantes; 
• Idosos a partir de 60 anos; 
• Lactantes; 
• Pessoas com criança de colo; 
• Pessoas com mobilidade reduzida; 
• Pessoas com deficiência; 
• Qualquer pessoa que, por alguma condição específica, tenha limitação na sua autonomia como passageiro. 

Embarque e desembarque de passageiros que necessitam de assistência especial 
O embarque dos passageiros que necessitam de assistência especial será realizado prioritariamente em relação aos demais. Esses passageiros deverão se dirigir ao balcão de check-in portando documento de identificação e com a mesma antecedência mínima em relação ao horário do voo solicitada pelas empresas aéreas aos demais passageiros. 
Nos casos em que o passageiro necessite viajar em maca ou incubadora, ou necessite utilizar oxigênio ou outro equipamento médico, ele deverá apresentar-se com a antecedência necessária, conforme os prazos diferenciados estabelecidos pela empresa aérea. 
Esses passageiros devem comunicar a necessidade de assistência especial à empresa aérea no momento da contratação do serviço aéreo ou a qualquer momento, desde que: 

• informem com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do horário previsto de partida do voo quando necessitem de outros tipos de assistência; 
• informem com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas do horário previsto de partida do voo caso necessitem de acompanhante e/ou de cuidados médicos especiais, como uso de maca, oxigênio ou outro equipamento médico. Nesses casos, é necessário apresentar documentos médicos comprobatórios. 
Nos aeroportos onde não há pontes de embarque ou quando a aeronave estacionar em posição remota deverão ser providos veículos equipados com elevadores, rampas ou outros dispositivos apropriados para efetuar, com segurança, o embarque e o desembarque de pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida. 
O passageiro poderá utilizar a cadeira de rodas ou outros tipos de ajuda técnica, tais como bengalas, muletas, andadores e outros, para locomoção até a porta da aeronave. Entretanto, esse equipamento deve passar pela inspeção de segurança do aeroporto. 
O desembarque desses passageiros será realizado após o dos demais, exceto em voos com conexão, quando o intervalo de tempo para troca de aeronave justificar a priorização. 

Direitos dos passageiros que necessitam de assistência especial 

• Atendimento prioritário; 
• Atendimento de suas necessidades especiais, incluindo o acesso às informações e às instruções, às instalações aeroportuárias, às aeronaves e aos veículos à disposição dos demais passageiros do transporte aéreo; 
• Nos casos em que a empresa aérea exigir um acompanhante para pessoa com deficiência, a empresa deverá justificar o fato por escrito e cobrar pelo assento do acompanhante valor igual ou inferior a 20% do valor do bilhete do passageiro com deficiência. Vale ressaltar que o passageiro deverá viajar ao lado de seu acompanhante. 

Gestantes 
É importante entrar em contato com a empresa aérea e com o seu médico antes de adquirir a passagem, pois algumas empresas têm restrições para o transporte de gestantes. 

Passageiros enfermos 
É necessário informar a necessidade de assistência especial à empresa aérea pelo menos 48 horas antes do horário previsto para o embarque. Nos casos em que o passageiro necessite de acompanhante ou da apresentação de documentos médicos, a empresa aérea deve ser comunicada com antecedência de até 72 horas do horário de partida previsto para o voo. 
Casos em que os passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida devem ser acompanhados: 

• quando viajar em maca ou incubadora; 
• quando em virtude de impedimento de natureza mental ou intelectual, não possa compreender as instruções de segurança de voo; 
• quando não possa atender as suas necessidades fisiológicas sem assistência. 
A critério da companhia aérea, o acompanhante poderá ser indicado pela empresa (sem cobrança adicional) ou poderá ser escolhido pelo passageiro, caso em que o custo do bilhete aéreo deve ser de no máximo 20% (vinte por cento) do valor do bilhete aéreo do passageiro assistido. O acompanhante deve ser maior de 18 (dezoito) anos e ter condições de prestar auxílio ao passageiro, desde o momento do check-in até sua chegada ao desembarque na área pública do aeroporto. 
O acompanhante deve viajar na mesma classe e em assento adjacente ao do passageiro assistido. A empresa aérea deverá fornecer resposta por escrito, no prazo de 48 horas, às solicitações de acompanhante. 
É comum as empresas oferecerem atendimento prioritário a esses passageiros. 

Transporte de bengalas, muletas, andadores e outras ajudas técnicas 
Bengalas, muletas, andadores e outras ajudas técnicas empregadas para a locomoção de passageiros que necessitam de atendimento especial devem ser transportadasgratuitamente na cabine da aeronave, limitadas a uma peça por usuário. Quando devido às dimensões do equipamento ou da aeronave, ou por questão de segurança, o transporte na cabine não for possível, esses equipamentos serão transportados no compartimento de bagagem e devem estar disponíveis ao usuário no momento do desembarque da aeronave. 
Quando esses equipamentos forem despachados, serão considerados como bagagem prioritária. 
O passageiro com necessidade de assistência especial terá desconto de 80% (oitenta por cento) no valor cobrado pelo excesso de bagagem, exclusivamente para o transporte de ajudas técnicas ou equipamentos médicos indispensáveis utilizados pelo passageiro com necessidades especiais. 

Transporte de passageiros que necessitam de atendimento especial 
O usuário de cadeiras de rodas deve ser acomodado em assento especial dotado de braços removíveis, próximo ao corredor, localizado na dianteira e traseira da aeronave, o mais próximo possível das saídas e dos lavatórios, sendo vedada sua localização nas saídas de emergência. 
O passageiro com necessidade de atendimento especial que dependa do uso de cadeira de rodas para se deslocar no interior da aeronave, ou que esteja acompanhado de cão-guia ou possua cão-guia de acompanhamento e aquele cuja articulação do joelho não permita a manutenção da perna flexionada devem ser alocados pela empresa aérea em fileiras com espaços extras ou assentos dotados de dispositivos específicos, se disponíveis, para atender às suas necessidades, em local compatível com a classe escolhida e o bilhete aéreo adquirido. 
Obs.: 
Os passageiros com necessidade de atendimento especial que desejarem solicitar, durante a viagem, auxílio técnico (acompanhante, maca e/ou uso de equipamento que proporcione oxigênio suplementar) devem entrar em contato com a empresa aérea com 72 horas de antecedência e providenciar os documentos médicos eventualmente solicitados. 
Para o atendimento de outros tipos de assistência, o passageiro deve informar o fato à empresa aérea com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do horário de partida previsto para o voo. A recusa de transporte de passageiros com necessidade de atendimento especial pela empresa aérea deve ser justificada por escrito no prazo de 10 (dez) dias. Esta recusa somente se justifica quando não houver condições para garantir a saúde e a segurança desse passageiro ou dos demais. 

Transporte de crianças de colo 
O transporte de crianças de até 2 anos de idade pode ser feito no colo do responsável pela criança ou em assento adicional. No caso de transporte em assento adicional, o responsável pela criança pode solicitar à empresa aérea a disponibilização de sistema de contenção para criança de colo ou transportá-la utilizando equipamento de sua propriedade, desde que este atenda os requisitos da ANAC. Desta forma, desde que informado com a antecedência mínima prevista (48 horas), o operador se obriga a atender a solicitação, fornecendo o equipamento. 
No entanto, se a solicitação não for feita dentro deste prazo, pode a empresa aérea, mediante justificativa de não possuir o equipamento, deixar de fornecê-lo, oferecendo ao passageiro, desde que a criança tenha idade inferior a 2 (dois) anos de idade, apossibilidade de transportá-la no colo. A partir de 2 anos de idade a criança deve, obrigatoriamente, ocupar um assento próprio. 

Transporte de cão-guia 
O cão-guia deve ser transportado gratuitamente, no chão da cabine da aeronave, ao lado de seu dono e sob seu controle. O animal deverá estar equipado com arreio, dispensado o uso de focinheira. 
Para o transporte de cão-guia ou cão-guia de acompanhamento em aeronave, devem ser cumpridas as exigências das autoridades sanitárias nacionais e do país de destino, quando for o caso.


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